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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:03
Horas -in itinere. Invalidade.
Supressão do pagamento por meio de norma coletiva.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 12:28
Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos
Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Conselho Superior da Magistratura mantém Provimento 2.028/13
Norma altera o início do horário de atendimento aos advogados e estagiários nos fóruns de São Paulo de 9 para as 11 horas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:39
Execução fiscal. Pré-executividade. Prescrição intercorrente. Art. 174 do CTN.
A decisão monocrática recorrida foi efetivada dentro dos poderes que a lei processual prevê ao Relator, posto que pautada na orientação jurisprudencial colacionada em sua fundamentação. Precedente STJ.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:00
Turma Nacional dos JEFs julga hoje 43 processos
A próxima sessão ordinária da A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais tem sessão extraordinária hoje (26), às 8h, no auditório do 2º andar do edifício-sede do CJF, em Brasília.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:44
Projeto permite que companheiro seja nomeado inventariante
Aprovado pelo Senado na tarde desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/07 altera o Código de Processo Civil (Lei 5.869/73).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:44
Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.
Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:07
Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)
A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:21
Apelação cível e reclamo adesivo. Responsabilidade civil objetiva.
Delegado que atribui categoricamente na imprensa à autora a prática do delito investigado. Caderno indiciário posteriormente arquivado. Imprudência do agente estatal. Dever da administração pública indenizar inarredável
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 14:19
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:45
Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas
Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:43
Garota pode mudar registro de nascimento para incluir segundo sobrenome da mãe
Segundo a mãe, a garota sofria uma série de constrangimentos, principalmente na escola, por carregar apenas um sobrenome, herdado do avô materno.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:39
Petrobras questiona decisão do TCU que impõe aplicação da Lei 8.666/93
O TCU realizou auditoria com o objetivo de averiguar a contratação e execução das obras e serviços destinados à modernização e à adequação do sistema de produção da Refinaria de Paulínia.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:29
Ibéria é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ibéria Líneas Aéreas a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a dois passageiros, vítimas de extravio de bagagem.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:51
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:18
Melhoria contínua do negócio em ambiente quântico
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 15:17
Plano de saúde deverá ressarcir transexual por cirurgia de mastectomia
Para o magistrado, trata-se de questão de saúde e dignidade.